Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos